REGULAMENTO DA BIBLIOTECA “DOM SILVÉRIO”


Biblioteca UNIPAC/FAFIC – Unidade Congonhas


Da Denominação


Ao nomear a Biblioteca “Dom Silvério”, a UNIPAC/FAFIC faz uma homenagem ao ilustre cidadão congonhense “Dom Silvério Gomes Pimenta”, o qual foi uma marcante figura do ensino em Minas Gerais. Ele nasceu em Congonhas do Campo, era uma criança pobre, humilde e muito devoto ao Santo São José. Estudou no colégio do Bom Jesus do Matosinhos, no qual se destacou o aluno mais inteligente e que obtinha as melhores notas do colégio. Dom Silvério era poliglota, conhecedor do latim, grego, hebraico, além das línguas vivas que usava correntemente. Ele foi professor, orador sacro, poeta, biógrafo, prelado e arcebispo de Mariana, cidade onde faleceu. Foi o primeiro brasileiro com assento entre os escritores consagrados pela Academia Brasileira de Letras.


Da Finalidade do Regulamento


O presente regulamento tem por objetivo estabelecer normas referentes ao funcionamento da Biblioteca Unidade Congonhas. Quaisquer outras eventualidades não previstas neste regulamento serão decididas diretamente com a bibliotecária responsável pela Unidade.


Capítulo I


Da Situação


Art. 1º - A Biblioteca Universitária UNIPAC/FAFIC – Unidade Congonhas é mantida pela Universidade Presidente Antônio Carlos e a ela está diretamente subordinada.


Art.2º - A Biblioteca destina-se aos corpos docente, discente e técnico-administrativo da Unidade de Ensino da Instituição.


Capítulo II


Do Calendário e dos Horários


Art. 3º - A Biblioteca funcionará de segunda a sexta-feira, das 14h30min às 22h.


§ 1º - O horário de funcionamento da Biblioteca poderá ser modificado de acordo com o número de funcionários em exercício, podendo ser ajustado às necessidades dos usuários e determinação da diretoria da UNIPAC/FAFIC.


§ 2º - Os recessos, julgados necessários para fins de inventário do acervo e reorganização da Biblioteca, deverão ser realizados em períodos não letivos, previamente comunicados aos usuários.


Capítulo III


Das Consultas no Recinto da Biblioteca


Art. 4º - As obras a serem consultadas são localizadas nos terminais de computadores e depois nas estantes, com orientação dos auxiliares de Biblioteca, caso seja necessário.


Art. 5º - São obras de consulta exclusiva no recinto da Biblioteca:


  1. Obras de referência (dicionários, enciclopédias, atlas, periódicos, almanaques, guias e similares);


  1. Coleções especiais;


  1. Normas (NBR – ABNT);


  1. Exemplar 1 (um) e único de livros;

  1. Livros reservados (todos os livros que estiverem com a identificação reserva);


  1. Materiais especiais (folhetos, jornais, disquetes, fitas VHS, fitas K7, DVD e CD-ROM), poderão ser emprestados mediante análise e autorização do bibliotecário.

§ 1º - Caso seja necessário, o usuário poderá retirar os materiais dos itens I, III e V, acima mencionados, para tirar cópias ou fazer trabalhos em sala de aula, pelo prazo máximo de 2 (duas) horas.


§ 2º - O usuário poderá fazer o empréstimo de obras da reserva 1 (uma) hora antes do fechamento da Biblioteca e devolver até as 19h do dia seguinte (empréstimo overnight).


Art. 6º - É permitido o livre acesso dos usuários às estantes.


Art. 7º - Para freqüentar a Biblioteca, o usuário deverá observar as seguintes normas:


  1. Depositar nos escaninhos os objetos de uso pessoal, tais como: bolsas, pastas, sacolas, etc., com exceção do material para anotações, como papel, lápis ou canetas;


  1. Os escaninhos só poderão ser utilizados durante o tempo de permanência do usuário na Biblioteca;


  1. A Biblioteca não se responsabiliza pelos objetos deixados ou esquecidos nos escaninhos, bem como pelo conteúdo dos mesmos;


  1. Em caso de extravio de chaves dos escaninhos, o usuário será responsável pelo custo decorrente da troca do cadeado do mesmo;


  1. Manter silêncio no recinto da Biblioteca;


  1. Não fumar em qualquer dependência da Biblioteca;


VII. Não rasgar, não fazer anotações ou marcas em nenhuma obra da Biblioteca;


VIII. Não recolocar os livros nas estantes. Deve-se deixar o material consultado sobre as

mesas.


IX. Usar somente o acervo da Biblioteca, salvo caso de identificação de propriedade

particular do material, anterior à entrada na Biblioteca;


X. Não usar telefone celular no recinto da Biblioteca, bem como todo e qualquer tipo de

aparelho sonoro;


XI. Não ingerir qualquer tipo de alimento ou líquido no recinto da Biblioteca.


Capítulo IV


Dos Empréstimos


Art. 8º - O empréstimo de qualquer obra ou material poderá ser suspenso temporariamente, desde que a direção da Biblioteca constate a sua conveniência.


Art. 9º - Será permitido o empréstimo a todos os usuários inscritos na Biblioteca e munidos de carteirinha, desde que não estejam em débito com a mesma (multa ou atraso na devolução de livros).


Art. 10 - Ficam estipulados os seguintes prazos por tipo de usuário e de material:



USUÁRIOS

NÚMERO DE LIVROS

PRAZO

(dias corridos)

Discentes


5

7

Discentes de pós-graduação

5

14

Docentes e Funcionários

5

14

Ex-alunos, ex-professoes e ex-funcionários

2

7



Art. 11 - É possível a solicitação de reserva de livros, desde que todos os exemplares da obra estejam emprestados no sistema. Após a data prevista para devolução, a obra ficará à disposição do interessado no Setor de Empréstimos por um prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após o qual a obra será liberada para outro usuário.


§ 1º - A renovação do empréstimo poderá ser feita desde que a devolução ocorra dentro do prazo de vencimento e que não exista reserva da obra para outro usuário.


§ 2º - A renovação e a reserva do material emprestado poderão ser feitas nos computadores de busca do acervo, no balcão de empréstimos da Biblioteca e também pela internet, acessando o site http://www.unipac.br/biblioteca ,através do Sistema PHL - Personal Home Library - Biblioteca 24 horas aberta, que permite ao usuário reservar e renovar seus empréstimos desde que o material não possua reservas. No caso da renovação via internet, se por qualquer motivo houver algum impedimento na transação, não será dispensada a cobrança da multa.


§ 3º - Para a renovar o material emprestado no balcão de empréstimo, é indispensável a apresentação do documento a ser renovado.


Art. 12 - O empréstimo poderá ser realizado observando as seguintes normas:


  1. Passar pelo balcão de empréstimo e apresentar sua carteira de usuário;


  1. Não estar em débito com a Biblioteca;


  1. Conferir a obra a ser emprestada e comunicar ao atendente se a mesma possuir algum dano;


  1. Apresentar a obra ao atendente, esperar a carimbagem e assinar os documentos necessários;


  1. Os materiais devem ser devolvidos no balcão de empréstimo da Biblioteca para o funcionário responsável, dentro do prazo marcado e no horário de funcionamento da Biblioteca, não podendo ser entregue em qualquer outro local da Instituição;


Capítulo V


Dos Usuários Direitos e Deveres


Art. 13 - Ao direito de usufruir o acervo e os serviços prestados pela Biblioteca, corresponde o dever de observar o seu regulamento e zelar pela conservação do seu patrimônio.


Art. 14 - Poderão cadastrar-se como usuários da Biblioteca:


I. Alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados;


II. Professores e servidores técnico-administrativos devidamente regulamentados;


III. Ex-alunos, ex-servidores e ex-professores com análise do Bibliotecário.


Art. 15 - Para a confecção da carteirinha de usuário, é necessário:

Para alunos: preenchimento de formulário próprio da Biblioteca, 1 (uma) foto 3x4 (três por quatro) recente e o comprovante de matrícula ou o pagamento da última mensalidade;

Para professores e servidores: preenchimento de formulário próprio da Biblioteca, 1 (uma) foto 3x4 (três por quatro) recente e o comprovante do último contra-cheque;

Para ex-alunos, ex-servidores e ex-professores: preenchimento do formulário próprio da Biblioteca, 1 (uma) foto 3x4 (três por quatro) recente, apresentação da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço.


§ 1º - O prazo de validade da carteirinha para os alunos será até o término de seu curso ou o seu desligamento da faculdade. Para professores e funcionários, o prazo valerá enquanto estiverem prestando serviços à Instituição. Para ex-alunos e ex-funcionários, o vencimento será anual, podendo a carteirinha ser renovada mediante análise do Bibliotecário.


§ 2º - Para alunos, professores e servidores, será cobrada uma taxa de R$1,00 (um real) pela confecção da carteirira e uma taxa de R$5,00 (cinco reais) pela sua segunda via. Para ex-alunos, ex-professores e ex-servidores, será cobrada uma taxa de R$3,00 (três reais) pela confecção da carteirinha e uma taxa de R$7,00 (sete reais) pela sua segunda via.


§ 3º - A carteirinha é pessoal e intransferível. As transações são realizadas, impreterivelmente, com a carteirinha do usuário e com a presença do mesmo.


Art. 16 - O leitor responde por prejuízos materiais causados à Biblioteca, sendo responsável pelo(s) documento(s) em seu poder com a obrigação de devolvê-lo(s) dentro do prazo determinado.


Art. 17 - No fechamento imprevisto da Biblioteca, a devolução deve ser feita no primeiro dia útil de sua abertura sem cobrança de multa. Após este dia, cobra-se multa, considerando dia corrido de atraso.


Art. 18 - O atraso na devolução do(s) documento(s) emprestado(s) acarretará multa de R$1,00 (um real) por dia de atraso e por documento. A multa será cobrada por dias corridos, inclusive domingos e feriados.


Art. 19 - O atraso na devolução das obras mencionadas no art. 5º, itens I, V e VI (empréstimo overnight, xerox ou uso em sala de aula), acarretará multa de R$2,00 (dois reais) por dia de atraso e por documento.


Art. 20 - As multas deverão ser pagas somente em dinheiro.


Art. 21 - O uso indevido da Internet, ou seja, consultas a sites cuja natureza não se relacione com as atividades de ensino e pesquisa implica a suspensão do aluno por um período de 30 (trinta) dias.


Art. 22 - O usuário que não obedecer às solicitações feitas para diminuir o volume de sua voz será retirado do recinto da Biblioteca.


Art. 23 - O usuário flagrado tentando retirar qualquer material pertencente ao acervo da biblioteca, sem estar legalmente autorizado, não poderá usufruir os serviços oferecidos pela Biblioteca por um período de 90 (noventa dias), sem prejuízo do devido processo criminal referente ao ato.


Art. 24 - Ao usuário em débito com a Biblioteca é vetada a concessão de diplomas, certificado de conclusão de grau ou cursos, declarações, desligamentos, rescisão contratual, renovações, trancamento de matrícula e transferência.


Art. 25 - Em caso de perda, extravio ou de qualquer dano físico constatado no material, o usuário deverá realizar a reposição do material, substituindo-o por:


  1. Outro exemplar da mesma obra (autor, título, data e edição igual ou superior);


  1. Obra similar (em caso de obra esgotada);


  1. Obra definida conforme política da Biblioteca.


Art. 26 - Perde o direito de realizar reservas, empréstimos ou renovações o usuário que:


  1. Deixar de pagar a indenização por prejuízos causados ao material, segundo avaliação da autoridade competente;


  1. Deixar de devolver material que lhe foi emprestado;


  1. Deixar de pagar as multas por atraso da devolução dos empréstimos.


Art. 27 - O desrespeito aos funcionários por meio de palavras, gestos, sinais e atitudes, ou quaisquer outros procedimentos inadequados ou proibidos por este regulamento, caberá suspensão de até 30 (trinta) dias ao usuário.


Art. 28 - São exigidos respeito e silêncio no recinto da Biblioteca, para que os usuários tenham um ambiente adequado para estudo e concentração.


Capítulo VI


Das Normas Para o Uso de Computadores e Internet


Art. 29 - O uso da internet deverá ser agendado no balcão de atendimento da Biblioteca, em formulário próprio, mediante a apresentação da carteira de usuário, obedecendo ao prazo estabelecido (30min). Caso não haja solicitação por outros usuários, ao fim deste prazo, o mesmo poderá fazer nova requisição.


Art. 30 - Será permitida a presença somente de 2 usuários por computador.


Art. 31 - O usuário poderá gravar suas pesquisas em disquete, uma vez que a biblioteca não dispõe de impressora.


Capítulo VII


Disposições Gerais


Art. 32 – Todos os cursos da Faculdade deverão se ajustar às normas deste regulamento.


Art. 33 – Revogadas as disposições em contrário, este regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação pelos coordenadores de curso e direção da UNIPAC/FAFIC.



Congonhas, 18 de Julho de 2006




Anexo


Dicas Importantes